Crise na saúde: OAB-PI aciona Justiça para garantir tratamento de pacientes oncológicos.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) anunciou, nesta sexta-feira (25), que ingressará com uma ação civil pública para garantir o tratamento oncológico de pacientes que ficaram desassistidos após o Hospital São Marcos suspender os atendimentos.

A paralisação atingiu mais de mil pessoas, a maioria usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), e teria sido motivada pela “absoluta falta de medicamentos”, conforme informado pela direção da unidade hospitalar. Segundo o hospital, o problema decorre de um atraso de 19 meses nos repasses financeiros da Prefeitura de Teresina.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) declarou que avalia a realização de uma auditoria para investigar as causas das dificuldades enfrentadas pelo hospital.

O presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, criticou o impacto da disputa contratual sobre os pacientes:

“Essa disputa não pode afetar o tratamento das pessoas. Estamos falando de um direito fundamental, que é o acesso à saúde. Questões administrativas não podem se sobrepor à vida humana”, afirmou.

Prefeitura contesta e fala em repasse indevido

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), declarou em entrevista à TV Clube que o Hospital São Marcos teria recebido indevidamente mais de R$ 30 milhões. Ele explicou que os recursos foram transferidos pela Fundação Municipal de Saúde para cobrir empréstimos bancários feitos pela instituição, mas que os valores não foram descontados como deveriam.

Silvio Mendes defende uma auditoria com participação do Ministério da Saúde e do Governo do Estado, além de propor a contratualização como solução para o impasse. Segundo ele, essa modalidade estabelece metas e fiscalizações rígidas, como ocorre com o Hospital Universitário (HU).

Hospital nega irregularidades

O diretor técnico do Hospital São Marcos, Marcelo Martins, afirmou que a instituição está em conformidade com as auditorias mensais do Ministério da Saúde e que não há nenhuma irregularidade apontada.

“O São Marcos está aberto a quaisquer auditorias. Inclusive, recentemente passamos por uma auditoria surpresa da própria Fundação Municipal de Saúde, que também não encontrou qualquer problema. O que existe é um contrato em vigor que não está sendo cumprido pela prefeitura”, disse.

Martins ainda questionou: “Como comprar medicamentos sem o devido repasse dos recursos?”

A ação da OAB-PI ainda será apreciada pela Justiça. Enquanto isso, os pacientes seguem sem atendimento e sem previsão de quando os tratamentos serão retomados.

Fonte:G1

Edição:PortalMarvão